Dia da Justiça Social: Quais os diferentes programas sociais e como eles ajudam a população

No dia 20 de fevereiro é comemorado o Dia da Justiça Social, Muito se discute acerca deste tema, mas, de fato, o que é Justiça Social? Na prática ela é uma construção tanto política quanto moral que se baseia nos princípios de igualdade de direitos e de solidariedade coletiva. Tal conceito começou a ser desenvolvido ainda no século XIX e fazia menção direta às situações de desigualdade, propriamente dizendo às financeiras, que estão diretamente ligadas com a qualidade de vida.

Dia da Justiça Social

Uma de suas definições é a busca pelo equilíbrio entre os indivíduos na sociedade, que, naturalmente são e vivem situações desiguais. A partir disso, visa-se equilibrar o jogo de poderes ao fortalecer os mais fracos.

Descubra em que posição você se encontra no índice de desigualdade no país

Esse experimento do site Estadão calcula automaticamente quantas pessoas recebem mais e menos do que você por meio de comparação com bancos de dados estatísticos de renda no Brasil. É um experimento muito interessante e você pode se espantar com os resultados, apesar dele contar com informações de 2012 ainda é válido para termos de comparação se você utilizar como base o salário mínimo atual.

http://www.estadao.com.br/infograficos/voce-pode-ser-mais-rico-do-que-imaginava,economia,208612

Vale dizer que existem diversos programas no Brasil que buscam equilibrar a balança da igualdade, sendo eles de caráter tanto público como também em alguns casos privado. Serão abordados alguns destes, os quais são muito importantes para o país. Confira:

PIS/PASEP (contribuição)

O PIS/PASEP respectivamente são o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. Este é um importantíssimo programa social para o país porque os tributos pagos pelos contratantes são convertidos no seguro-desemprego e abono salarial.

Estes recursos são importantes porque quando o trabalhador vê-se desempregado, ele poderá manter-se com as contas em dia até conseguir um novo emprego. Sua importância é evidente, e em contrapartida, é necessário prosseguir para uma segunda parte no que diz respeito ao avanço social. É preciso estimular a educação financeira para os brasileiros, de modo que além do PIS/PASEP eles possam contar com suas próprias reservas emergenciais, assegurando-lhes ainda mais tranquilidade para a realocação no mercado de trabalho.

Programa Universidade para Todos

O Prouni foi criado através da Lei nº 11.096, sancionada em 13 de janeiro de 2005. Quando se fala no futuro de um país, inerentemente fala-se sobre a educação e sua importância. Somente capacitando seus cidadãos é que uma nação poderá desenvolver-se a ponto de promover o equilíbrio social.

Nesse aspecto o Prouni realizou e continua realizando um papel fundamental ao proporcionar bolsas de estudos para jovens que não possuem condições financeiras para arcar com os custos da educação superior.

No seguinte endereço você poderá conferir a Revista Prouni que conta com dados e informações do programa, relatando as conquistas, histórias e estatísticas: http://prouniportal.mec.gov.br/images/pdf/Revista_ProUni/Revista_ProUni.pdf

Troque Lixo por Livro

É um projeto da rede privada e independente, criado por Cristina Marques de Blumenau – SC, e que por enquanto só atua por lá, mas que seria simplesmente incrível que empreendedores de coragem espalhassem pelo Brasil ou fizessem a leitura se espalhar ainda mais. Basicamente as pessoas contam com a possibilidade de trocar materiais recicláveis por livros. Essa brilhante ideia trabalha com dois problemas diferentes: o da educação e o da poluição. Todos nós sabemos a importância da educação para o progresso efetivo de um país, sendo assim, programas como esse sistematicamente fazem a diferença no longo prazo.

Você pode assistir a uma entrevista exclusiva com a criadora do projeto no seguinte endereço:

Programa Bolsa Família

O Programa Bolsa Família começou como uma medida provisória adotada pelo Governo Federal em 20 de outubro de 2003 e em 9 de janeiro do ano seguinte foi sancionado como lei. Ele unificou e ampliou programas sociais de caráter assistencialista de transferência de renda destinados à famílias carentes. No caso, o público-alvo do programa são as famílias que possuem a renda per capita de até R$ 77,01.

O Bolsa Família chegou a ser considerado um dos maiores programas de combate à pobreza em todo o planeta, recebendo reconhecimento de diversos países e instituições estrangeiras. É inquestionável que esse foi um grande mecanismo emergencial para as famílias desamparadas, que possuem gestantes ou crianças e jovens até 17 anos de idade.

Esse tipo de programa funciona em duas fases, sendo a assistência direta a primeira, e a capacitação e oferta de emprego a segunda. Ou seja, visa-se proporcionar um ambiente em que as condições mínimas para a subsistência sejam asseguradas e que em seguida o acesso à educação e ao emprego possam ser buscados pelo público atendido. O Brasil precisa estar atento à segunda fase para não tornar a população dependente da assistência direta do estado, que costuma ser cara e exaurir os recursos públicos se praticado por longos períodos.

SEBRAE

O maior programa social que um país pode ter é o estímulo ao emprego e ao empreendedorismo. Já dizia Max Weber, “o trabalho enobrece o homem”. O empreendedorismo gera empregos e impostos, o que sustenta diretamente todo e qualquer programa assistencialista e de caráter social desenvolvido por um país. Nesse aspecto, a criação do SEBRAE é um dos marcos mais importantes da história do Brasil, apesar de ser pouco lembrado e reconhecido.

O movimento compre do pequeno, desenvolvido pelo SEBRAE visa reconhecer a importância do pequeno empreendedor brasileiro e da sua importância para a igualdade social no país.

As micro e pequenas empresas no Brasil geram cerca de 27% do PIB de todo o país, além do mais, eles também são responsáveis por 52% de todos os empregos diretos. Ao analisar estes dados logo se percebe a importância do empreendedorismo e do apoio que os pequenos empreendedores precisam ter, afinal, eles geram renda, empregos e impostos. É simplesmente impossível um estado sobreviver sem os empreendedores e o Brasil não pode se esquecer desse fato.

Seguem alguns conteúdos interessantes sobre a importância do empreendedorismo para a busca da justiça social:

Comentarista Alexandre Garcia sobre o Empreendedorismo

Empreendedorismo e a Superação da Pobreza – Seminário SEBRAE e Ministério do Desenvolvimento Social.

Endeavor sobre negócios sociais:
https://endeavor.org.br/empreendedorismo-social/

Chegamos ao fim de mais um artigo. Esperamos que os conteúdos abordados tenham sido altamente satisfatórios ao mostrar diferentes programas que contribuem para a justiça social no Brasil. Recomendo fortemente que você assista a esse documentário: Riqueza x Pobreza:

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