10 Atividades Sobre Câmaras Municipais

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Hoje a Demonstre traz 10 atividades sobre as Câmaras Municipais.

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As Câmaras Municipais são representantes do poder municipal, criadas nas vilas no período colonial – leia mais aqui.

Conceito – 10 Atividades Sobre Câmaras Municipais

As Câmaras Municipais são representações do poder em esfera municipal que, quando criados, representavam o poder nas vilas coloniais.

10 Atividades Sobre Câmaras Municipais
10 Atividades Sobre Câmaras Municipais

A criação das câmaras foi fundamental para a administração da Coroa Portuguesa, tendo em vista ao sucessivo desenvolvimento das vilas e extensão territorial.

Recursos para a atividade Conceito:

  • Folhas A4 e canetas coloridas;

Não se preocupe. Esta atividade será complementada com os próximos tópicos.

Passo a passo da atividade Conceito:

  1. Inicie a composição de um mapa mental com o conceito da Câmara Municipal e de onde surgiu esta necessidade.

Composição – 10 Atividades Sobre Câmaras Municipais

As Câmaras Municipais eram instaladas nas vilas, compostas por três ou quatro vereadores.

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Conhecidos por “homens bons”, eram homens ricos e influentes, normalmente grandes proprietários de terra e somente estes poderiam ser eleitos como vereadores.

Recursos para a atividade Composição:

  • Atividade anterior;
  • Canetas;
  • Postits ou retângulos recortados + cola;

Passo a passo da atividade Composição:

  1. Na atividade anterior, delimite uma região do papel destinada aos recursos humanos das câmaras municipais, justificando quem poderia participar.

Funções – 10 Atividades Sobre Câmaras Municipais

Devido a extensão territorial e as formações sucessivas de vilas, a Coroa Portuguesa necessitava de uma representação sua em cada vila.

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Assim, as câmaras municipais tinham, essencialmente, seis funções, que iam desde resolver problemas locais até o zelo de bens públicos e limpeza urbana.

Recursos para a atividade Funções:

  • Atividade “Conceito”;
  • Canetas;
  • Postits ou retângulos recortados + cola;

Passo a passo da atividade Funções:

  1. Na atividade anterior, delimite uma região do papel destinada a exemplificar, detalhadamente, as funções das Câmaras Municipais.

Conflitos – 10 Atividades Sobre Câmaras Municipais

Entretanto, muitas vezes os vereadores entravam em conflito com as determinações da Coroa Portuguesa.

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Assim, houve situações em que houve intervenção repressiva contra os “homens bons” para que Portugal pudesse manter sob ordem seus interesses nas vilas e municípios.

Recursos para a atividade Conflitos:

  • Atividade “Conceito”;
  • Canetas;
  • Postits ou retângulos recortados + cola;

Passo a passo da atividade Conflitos:

  1. Na atividade anterior, delimite uma região do papel destinada aos conflitos entre as Câmaras e a Coroa;
  2. Realize pesquisas se necessário.

Poder Legislativo – 10 Atividades Sobre Câmaras Municipais

Após a revolução de 1930, com o início da Era Vargas – leia mais aqui – criou-se as prefeituras, representantes do poder executivo nos municípios. Assim, as Câmaras passaram a exercer, exclusivamente, o poder legislativo.

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O poder legislativo deve elaborar normas de direito de abrangência geral ou individual, com o objetivo de satisfazer o bem comum e a administração pública.

Recursos para a atividade Poder Legislativo:

  • Pesquisa sobre as divisões do poder de Montesquieu;
  • Folhas A4 e canetas coloridas;

Passo a passo da atividade Poder Legislativo:

  1. Os alunos devem compor um quadro comparativo dos poderes, com suas funções típicas e atípicas, junto a exemplos.

Outros Sistemas – 10 Atividades Sobre Câmaras Municipais

Essa divisão dos poderes e em esferas – federais, estaduais e municipais – é característico de regimes democráticos.

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Entretanto, em casos de políticas ditatoriais, o poder legislativo é controlado pelo próprio ditador, ou seja, este exerce tanto o poder executivo como legislativo.

Recursos para a atividade Outros Sistemas:

  • Pesquisa sobre a divisão dos poderes poderes nos diferentes sistemas políticos;
  • Folhas A4, régua e canetas coloridas;

Sugestões: democracia, monarquia, ditaduras e variantes.

Passo a passo da atividade Outros Sistemas:

  1. Os alunos deverão compor um quadro comparativo dos poderes nos diferentes sistemas políticos.

No Império – 10 Atividades Sobre Câmaras Municipais

Com a Independência do Brasil, a autonomia das Câmaras Municipais foi diminuída.

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A autonomia foi comprometida devido a Constituição de 1824 com a institucionalização de um líder dentro da câmara – aquele que fosse mais votado.

Recursos para a atividade No Império:

  • Constituição de 1824 em PDF;

Passo a passo da atividade No Império:

  1. Recomende-a de leitura aos alunos.

Na República – 10 Atividades Sobre Câmaras Municipais

Com a proclamação da República, as câmaras foram dissolvidas e nomeou-se os conselhos de intendência de 1822 até a Era Vargas.

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Após a Revolução de 1930, criam-se as prefeituras para exercer o poder executivo dos municípios e as câmaras municipais voltaram a existir para exercer o papel legislativo.

Recursos para a atividade Na República:

  • Folhas A4 e canetas coloridas;

Não sabe nada sobre a Divisão dos Poderes? Leia aqui.

Passo a passo da atividade Na República:

  1. Componha uma linha do tempo da trajetória das câmaras municipais de como se estruturaram e existiram – ou não – ao longo do tempo.

Estrutura Atual – 10 Atividades Sobre Câmaras Municipais

Após 1988, com a Constituição Cidadã de 1988, após o processo de redemocratização, os municípios têm um número máximo de vereadores, delimitados a partir da quantidade de habitantes de acordo com a Constituição.

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Os salários destes não podem exceder 5% da receita do Município, de acordo com a CF, art. 19, EC nº 01/2000.

Recursos para a atividade Estrutura Atual:

  • Pesquisa sobre a organização política dos vereadores;
  • Leitura do artigo 19 da CF-88;

É preciso que os alunos sejam formados como cidadãos conscientes de sua estrutura política. Não há como ser apolítico. Todos temos direitos e deveres para com a sociedade.

Passo a passo da atividade Estrutura Atual:

  1. Recomende a leitura aos alunos para que compreendam o dever dos vereadores em suas cidades.

Funções Atuais – 10 Atividades Sobre Câmaras Municipais

As Câmaras Municipais têm funções delimitadas ao poder legislativo. Mas que poder é esse? Veja este post aqui.

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Qual a diferença entre a Câmara do Brasil Colonial e do Brasil Republicano?

Recursos para a atividade Funções Atuais:

  • Régua, folhas A4 e canetas coloridas;

Vamos lá!

Passo a passo da atividade Funções Atuais:

  1. Proponha a composição de um quadro comparativo de semelhanças e diferentes entre os papéis das câmaras municipais no Brasil Colonial e no Brasil Republicano.

Fim das atividades sobre Câmaras Municipais