Hoje a Demonstre traz 10 atividades sobre as Câmaras Municipais.
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As Câmaras Municipais são representantes do poder municipal, criadas nas vilas no período colonial – leia mais aqui.
Atividades
Conceito – 10 Atividades Sobre Câmaras Municipais
As Câmaras Municipais são representações do poder em esfera municipal que, quando criados, representavam o poder nas vilas coloniais.
A criação das câmaras foi fundamental para a administração da Coroa Portuguesa, tendo em vista ao sucessivo desenvolvimento das vilas e extensão territorial.
Recursos para a atividade Conceito:
- Folhas A4 e canetas coloridas;
Não se preocupe. Esta atividade será complementada com os próximos tópicos.
Passo a passo da atividade Conceito:
- Inicie a composição de um mapa mental com o conceito da Câmara Municipal e de onde surgiu esta necessidade.
Composição – 10 Atividades Sobre Câmaras Municipais
As Câmaras Municipais eram instaladas nas vilas, compostas por três ou quatro vereadores.
Conhecidos por “homens bons”, eram homens ricos e influentes, normalmente grandes proprietários de terra e somente estes poderiam ser eleitos como vereadores.
Recursos para a atividade Composição:
- Atividade anterior;
- Canetas;
- Postits ou retângulos recortados + cola;
Passo a passo da atividade Composição:
- Na atividade anterior, delimite uma região do papel destinada aos recursos humanos das câmaras municipais, justificando quem poderia participar.
Funções – 10 Atividades Sobre Câmaras Municipais
Devido a extensão territorial e as formações sucessivas de vilas, a Coroa Portuguesa necessitava de uma representação sua em cada vila.
Assim, as câmaras municipais tinham, essencialmente, seis funções, que iam desde resolver problemas locais até o zelo de bens públicos e limpeza urbana.
Recursos para a atividade Funções:
- Atividade “Conceito”;
- Canetas;
- Postits ou retângulos recortados + cola;
Passo a passo da atividade Funções:
- Na atividade anterior, delimite uma região do papel destinada a exemplificar, detalhadamente, as funções das Câmaras Municipais.
Conflitos – 10 Atividades Sobre Câmaras Municipais
Entretanto, muitas vezes os vereadores entravam em conflito com as determinações da Coroa Portuguesa.
Assim, houve situações em que houve intervenção repressiva contra os “homens bons” para que Portugal pudesse manter sob ordem seus interesses nas vilas e municípios.
Recursos para a atividade Conflitos:
- Atividade “Conceito”;
- Canetas;
- Postits ou retângulos recortados + cola;
Passo a passo da atividade Conflitos:
- Na atividade anterior, delimite uma região do papel destinada aos conflitos entre as Câmaras e a Coroa;
- Realize pesquisas se necessário.
Poder Legislativo – 10 Atividades Sobre Câmaras Municipais
Após a revolução de 1930, com o início da Era Vargas – leia mais aqui – criou-se as prefeituras, representantes do poder executivo nos municípios. Assim, as Câmaras passaram a exercer, exclusivamente, o poder legislativo.
O poder legislativo deve elaborar normas de direito de abrangência geral ou individual, com o objetivo de satisfazer o bem comum e a administração pública.
Recursos para a atividade Poder Legislativo:
- Pesquisa sobre as divisões do poder de Montesquieu;
- Folhas A4 e canetas coloridas;
Passo a passo da atividade Poder Legislativo:
- Os alunos devem compor um quadro comparativo dos poderes, com suas funções típicas e atípicas, junto a exemplos.
Outros Sistemas – 10 Atividades Sobre Câmaras Municipais
Essa divisão dos poderes e em esferas – federais, estaduais e municipais – é característico de regimes democráticos.
Entretanto, em casos de políticas ditatoriais, o poder legislativo é controlado pelo próprio ditador, ou seja, este exerce tanto o poder executivo como legislativo.
Recursos para a atividade Outros Sistemas:
- Pesquisa sobre a divisão dos poderes poderes nos diferentes sistemas políticos;
- Folhas A4, régua e canetas coloridas;
Sugestões: democracia, monarquia, ditaduras e variantes.
Passo a passo da atividade Outros Sistemas:
- Os alunos deverão compor um quadro comparativo dos poderes nos diferentes sistemas políticos.
No Império – 10 Atividades Sobre Câmaras Municipais
Com a Independência do Brasil, a autonomia das Câmaras Municipais foi diminuída.
A autonomia foi comprometida devido a Constituição de 1824 com a institucionalização de um líder dentro da câmara – aquele que fosse mais votado.
Recursos para a atividade No Império:
- Constituição de 1824 em PDF;
Passo a passo da atividade No Império:
- Recomende-a de leitura aos alunos.
Na República – 10 Atividades Sobre Câmaras Municipais
Com a proclamação da República, as câmaras foram dissolvidas e nomeou-se os conselhos de intendência de 1822 até a Era Vargas.
Após a Revolução de 1930, criam-se as prefeituras para exercer o poder executivo dos municípios e as câmaras municipais voltaram a existir para exercer o papel legislativo.
Recursos para a atividade Na República:
- Folhas A4 e canetas coloridas;
Não sabe nada sobre a Divisão dos Poderes? Leia aqui.
Passo a passo da atividade Na República:
- Componha uma linha do tempo da trajetória das câmaras municipais de como se estruturaram e existiram – ou não – ao longo do tempo.
Estrutura Atual – 10 Atividades Sobre Câmaras Municipais
Após 1988, com a Constituição Cidadã de 1988, após o processo de redemocratização, os municípios têm um número máximo de vereadores, delimitados a partir da quantidade de habitantes de acordo com a Constituição.
Os salários destes não podem exceder 5% da receita do Município, de acordo com a CF, art. 19, EC nº 01/2000.
Recursos para a atividade Estrutura Atual:
- Pesquisa sobre a organização política dos vereadores;
- Leitura do artigo 19 da CF-88;
É preciso que os alunos sejam formados como cidadãos conscientes de sua estrutura política. Não há como ser apolítico. Todos temos direitos e deveres para com a sociedade.
Passo a passo da atividade Estrutura Atual:
- Recomende a leitura aos alunos para que compreendam o dever dos vereadores em suas cidades.
Funções Atuais – 10 Atividades Sobre Câmaras Municipais
As Câmaras Municipais têm funções delimitadas ao poder legislativo. Mas que poder é esse? Veja este post aqui.
Qual a diferença entre a Câmara do Brasil Colonial e do Brasil Republicano?
Recursos para a atividade Funções Atuais:
- Régua, folhas A4 e canetas coloridas;
Vamos lá!
Passo a passo da atividade Funções Atuais:
- Proponha a composição de um quadro comparativo de semelhanças e diferentes entre os papéis das câmaras municipais no Brasil Colonial e no Brasil Republicano.
