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Direitos do Aluno: exerça sua cidadania!

Você sabe quais são os direitos do aluno?  Todo aluno tem direito que precisam ser respeitados pelo seu educador independente da escola ou curso que frequente,  E hoje nós vamos falar sobre eles para você.

Para que um aprendizado possa ser um processo satisfatório  e realmente é ficar é importante que o aluno tenha consciência tanto dos seus deveres enquanto os seus direitos. 

Alguns direitos fundamentais para que o próprio processo de aprendizagem possa acontecer,  como você verá a seguir. Confira.

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Conheça os direitos do aluno

Aluno é todo aquele que estuda, podendo ser entendido como sinônimo de estudante. Portanto,  toda vez que estamos na posição de aluno significa que estamos colocando nas mãos de alguém que vai nos instruir ensinar em algo,  e esperamos adquirir mais conhecimento e sabedoria. 

Nos tempos antigos o  aluno era chamado de discípulo  ou aprendiz. Ser um aluno é uma grande responsabilidade  e também uma das coisas mais bonitas da vida, pois é quando temos a oportunidade de ser ensinado por alguém que por sua vez  dispõe de coração a nos ajudar.

Pela legislação atual aluno é todo indivíduo,  independente da idade, que esteja matriculado em instituição de ensino,  seja uma escola ou faculdade.

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Com certeza você sabe que um aluno tem direitos. Mas, você sabe quais são?   Acompanhe!

1. Direitos do aluno –  acesso ao ensino

Os direitos mais básicos de qualquer aluno é o acesso à educação pública.  no Brasil a Legislação educacional  determina que toda criança deve ser Obrigatoriamente matriculada na escola pelos pais ou responsáveis a partir dos 6 anos de idade.

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Concomitantemente ao direito de acesso à educação também são direitos básicos elementares de qualquer aluno  ser respeitado por colegas e professores, poderá denunciar abuso civil ações abusos e violações e ter acesso a um processo de ensino-aprendizagem de qualidade.

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Quais os outros direitos básicos do aluno?

O aluno tem muitos direitos mas podemos citar entre os mais básicos liberdade de expressão de suas ideias,  desde que não ofenda aos demais, e o direito de se matricular na escola independente de ter repetido alguma série, de sua idade, de preconceito, discriminação ou pagamento de taxa.

O que acontece com os pais ou responsável que não matricular seu filho na escola? 

Não matricular o filho de 6 às 14 anos de idade na escola configura crime de abandono intelectual previsto no código penal  e os pais ou responsáveis podem ser punidos legalmente.

Abandono Intelectual: “Art. 246. Deixar, sem justa causa, de prover à instrução primária de filho em idade escolar”. Pena -detenção, de 15 (quinze) dias a 1 (um) mês, ou multa.

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2.  Direitos do aluno –  ter acesso ao material didático 

O material didático é fundamental em qualquer processo de ensino-aprendizagem.  trata-se dos materiais já foi o que não dá suporte a caminhada do estudante. 

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Ter acesso ao material didático é um direito básico do aluno para que o processo de ensino-aprendizagem possa ser efetivado.

Quais os tipos de material didático? 

O material didático pode ser livro,  apostilas, cadernos, materiais de arte,  folhas em branco, e até mesmo vídeos e outras mídias digitais.

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Como são definidos os materiais didáticos de um curso?

Tudo depende do  plano de ensino do professor,  da metodologia empregada e do curso ao qual se destina o material.  Nas escolas públicas, por exemplo, é obrigatório por lei o uso do livro didático escolar. 

3. Direitos do aluno – direito de fundar e participar de Grêmio Estudantil

Todo aluno tem direito de fundar e participar do grêmio estudantil da sua escola,  não podendo a instituição de ensino vedar arbitrariamente a existência de grêmios e a participação dos alunos nestes.

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Este é um direito importante que possibilita que os alunos possam exercitar sua cidadania e capacidade de decisão desde os tempos escolares.

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O que é um grêmio estudantil?

O grêmio estudantil é uma instituição escolar fundada ingerida por alunos,  sob a supervisão dos professores e com regras definidas para a sua constituição e funcionamento,  que visa defender os interesses da comunidade estudantil ( do grupo de alunos/ discentes). 

Quais escolas podem ter grêmios estudantis?

Os grêmios são permitidos tanto em instituições do ensino médio quando no ensino fundamental 2ª Etapa.  esta instituição escolar tem a sua Constituição e funcionamento da segurados pela Lei do Grêmio Livre

Quanto ao conselho escolar?

O conselho escolar não deve ser confundido com um grêmio estudantil. Este conselho formado por pais professores e representantes dos alunos.  a participação no conselho escolar também é um direito do aluno. 

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4. Direitos do aluno – ter faltas justificadas

Todo aluno matriculado em escola ou Universidade,  e até mesmo em cursos particulares de idiomas, deve cumprir uma determinada carga horária para que possa ser considerado válido o seu diploma e o seu ano escolar.

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Quando o aluno excede o número permitido de faltas na  escola ou na faculdade ele está automaticamente reprovado e terá que fazer aquelas praia de novo.

No entanto,  imprevistos podem acontecer,  o estudante pode ficar doente, por exemplo,  sofreu um acidente ou tem um problema familiar grave,  como a morte de um parente. para todos estes casos a falta escolar é justificada.

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Como funciona a justificativa da falta escolar?

A falta justificada é contada como falta e precisa de reposição de conteúdo por parte do estudante,  mas tendo uma justificativa válida essa falta não poderá ser usada como um motivo de reclamação do aluno.

Quando tenho direito a falta justificada?

Um aluno pode justificar a sua falta sempre que eu houver um motivo válido como doença,  mediante apresentação de atestado, falecimento de um parente, acidentes ou para participar de atividades oficiais escolares como  esportes e atividades estudantis oficiais (como congressos, viagens escolares entre outros).

5. Direitos do aluno –  pagar meia entrada

Pagar meia entrada em locais como o cinema, Museus,  casas de show e teatros é um direito de todo o estudante que esteja oficialmente matriculado em instituição de ensino e possua a carteira estudantil.

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Conhecida como carteirinha de estudante este documento pode ser feito tanto por alunos do Ensino Fundamental e Médio quanto por universitários e sua apresentação dá direito a entrada as reduzidas em diversos eventos culturais e de entretenimento.

Como faço para minha carteira de estudante?

A carteira de estudante é feita dentro da instituição de ensino a qual o aluno frequenta  mediante a solicitação do aluno. Este documento tem a sua confecção regida por normas padronizadas estabelecidas pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), pela União Nacional dos Estudantes (UNE), pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

Como pago meia-entrada sem carteira de estudante?

Lei 12.933/2013 determina  estudantes devem providenciar o documento de identificação, ou seja, a carteira estudantil  para terem acesso a meia-entrada. Os estabelecimentos comerciais e culturais podem recusar apresentação de qualquer outro documento que não seja a carteira de estudante e exigir o pagamento da entrada integral se o aluno não apresentar a sua carteira estudantil. 

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Direitos do aluno –  exerça os seus

Todo estudante deve inteirar-se dos seus direitos  e também dos seus deveres para que tenha o melhor aproveitamento possível do seu processo de ensino-aprendizagem.

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Além dos direitos acima citados,  todo aluno deve ter os seus direitos básicos respeitados,  como o direito à Vida, a não sofrer preconceito e discriminação de nenhum tipo,  incluindo o religioso, e o direito de ser informado dos métodos de ensino adotados pela escola ou Universidade e contestá-los,  desde que haja motivo justo, mediante recorrência ao superiores da instituição.

Esperamos que você tenha curtido post. Deixe seu comentário e até a próxima aqui no Demonstre.com!

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