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Novo fundeb e as desigualdades

O novo fundeb está em tramitação no congresso e a matéria tem gerado muita discussão entre os deputados. Sendo um dos principais recursos para a educação de estados e municípios ele é importante para a manutenção e dar mais qualidade a educação básica.

Novo fundeb e as desigualdades
Novo fundeb e as desigualdades

Não é de hoje que os pesquisadores apontam diferenças gritantes na qualidade de ensino entre os estados. Boa parte dessa discrepância se dá pelo desenvolvimento socio economico das regiões e o resultado disso está escancarado no ENEM e no Saeb.

O fato é que em meio a esse verdadeiro cabo de guerra pelo recebimento de mais recursos está a melhoria da qualidade do ensino e da educação de crianças e adolescentes. Contudo, já percebeu-se que reduzir as desigualdades é melhor caminho para melhorar a vida e a qualidade do ensino nas regiões mais vulneráveis.

Realidade

Se você acha que um estudante da cidade de São Paulo que mora próximo a escola e que tem laboratórios e bibliotecas a sua disposição, tem as mesmas condições de estudar e ter uma boa formação quanto um estudante de uma cidade ao norte que precisa pegar barça e andar pelo menos 3km a pé para a escola. Você realmente precisa se informar mais!

Existem cidades onde os estudantes enfrentam condições subumanas para estudar e o novo fundeb está posto como mais uma tentativa para corrigir essas desigualdades. Segundo a nova proposta, estados e municípios com índices educacionais ruins receberão um aumento gradativo até o ano de 2026.

Para muitos alunos de regiões delicadas como escolas rurais, do sertão e até de regiões de floresta isso representa mais recursos para melhorar as instalações e contratação de professores.

Investimento ou gasto

Mesmo com inúmeras pesquisas comprovando as discrepâncias nas condições de escolas em algumas regiões alguns ainda insistem em dizer que o valor deve ser proporcionalmente igual para todos.

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Novo fundeb e as desigualdades

E pior que pareça ainda tem gente torcendo para que o valor não receba reajustes nos próximos anos porque vai representar mais gastos para os estados e municípios. Fica até difícil dialogar com pessoas que não fazem ideia da diferença entre investimento e gasto.

Mas o pior de tudo é saber que são estados e municípios que custeiam cerca de 90% dos recursos do fundeb enquanto a união apenas 10%. Em outras palavras, estados e municípios contribuem com o recolhimento em impostos de praticamente todo o fundeb.

Prazo de validade e novo fundeb

Pouca gente sabe, mas o Fundeb que conhecemos tem data de validade. Isso mesmo no próximo dia 30 de Dezembro ele está indo embora tendo cumprido a sua missão e é exatamente por isso que o congresso tem urgência em votar a matéria.

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Novo fundeb e as desigualdades

A relatora do projeto na câmara a professora Dorinha (DEM) está confiante de que o novo Fundeb irá ser aprovado já que conta com o apoio do presidente da casa Rodrigo Maia (DEM).

Alguns ajustes foram feitos considerando a dificuldade de estados e municípios na arrecadação de impostos devido ao covid 19. Mas é importantíssimo que a matéria seja aprovada visando aumentos progressivos no investimento até 2026.

Professores e alunos

Vale lembrar que o fundeb custeia boa parte dos salários dos professores, percentuais em torno de 63% podendo chegar a 100% em algumas cidades. Na teoria isso significa que mais investimentos no fundeb melhores serão as chances de contratação para novos profissionais ou a disponibilização de aumentos nos salários.

Para os alunos isso representa a garantia de uma escola bem cuidada e com professores qualificados para conduzir o processo de ensino e aprendizagem. Garantir esses recursos é mais um passo na luta por creches e escolas públicas com condições dignas para nossas crianças e jovens.

Estamos diante de mais uma chance de verificar se os políticos que nós elegemos estão cumprindo suas promessas de campanha. Pois muitos dizem que vão lutar por uma educação básica de qualidade, mas na prática…

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