A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), representa um grande avanço da educação brasileira, daí a importância de conhecermos e analisarmos este tema.
A LDB define e regulariza a organização da educação nacional com base nos princípios presentes na Constituição brasileira. Sendo constituída originalmente em 1961, atualmente vigora a sua terceira versão, formulada em 1996.
Sem perder tempo, vamos iniciar o nosso questionário sobre este assunto tão relevante!
Dada sua devida importância, que tal testar seus conhecimentos sobre a Lei nº 9.394/1996?
Vamos lá?
A) Em 20 de dezembro de 1996.
B) Em 20 de dezembro de 1961.
C) Em 22 de setembro de 1988.
D)Em 23 de dezembro de 1990.
Resposta: B
Comentário: Sua primeira edição foi em 1961, seguida pela de 1971 e a versão atual é de 20 de dezembro de 1996.
A) Para o pleno desenvolvimento do educando, qualificado-o para o trabalho.
B)Para o pleno desenvolvimento do educando, preparando-o para o exercício da cidadania.
C) Para revisar todo o conteúdo curricular experimentado e pelo aluno em sua vida estudantil.
D) Para o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Resposta: D
Comentário: Isso é o que Artigo 2º,da LDB declara: “A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”
A) Para a Educação Básica.
B) Para a Educação Superior.
C) Para a pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
D) Para a Nível Médio.
Resposta: C
Comentário: De acordo com a LDB, em seu inciso I, Art. 4º, é dever do Estado garantir educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: a)pré-escola; b) ensino fundamental; c) ensino médio.
A) Em educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio e educação superior.
B)Em educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
C)Em educação básica, formada ensino fundamental e ensino médio e educação superior.
D) Em educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
Resposta: A
Cometário: O art. 27, da Lei 9.394/96 determina que a educação escolar é composta pela educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio e educação superior.
A) Pré-escola e Educação Superior.
B) Em educação básica e educação superior.
C) Educação Fundamental e Ensino médio.
D) Educação Básica e Nível médio.
Resposta: B
Comentário: O art. 27, da Lei 9.394/96 determina que : a educação escolar é composta pela educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio e educação superior.
A) Educação Básica e Educação Superior.
B) Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos e Educação Básica.
C) Educação especial, educação profissional e técnica, educação de jovens, educação à distância e adultos e educação indígena.
D) Educação à distância e Ensino médio.
Resposta: C
Cometário: A LDB ainda divide a educação nacional em modalidades de ensino, sendo elas, Educação especial, educação profissional e técnica, educação de jovens, educação à distância e adultos e educação indígena.
A) Para prepará-lo para o exercício da cidadania.
B) Para para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
C) Para preparar o aluno para o exercício de profissões técnicas.
D)Para proporcionar seu desenvolvimento integral.
Resposta: C
Comentário: O Art. 36-A, da LDB, declara que o ensino médio e técnica, atendida a formação geral do educando, poderá prepará-lo para o exercício de profissões técnicas.
A) Todos os entes organizarão, em regime de colaboração, seus respectivos sistema de ensino.
B) A União definirá a organização do sistema de ensino nacional.
C)Cada Secretaria Regional definirá a organização do sistema de ensino municipal.
D) Cada Secretaria Regional definirá a organização do sistema de ensino estadual.
Resposta: A
Comentário: O Art. 8º, da LDB, diz que União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino.
A) Para iniciar a alfabetização.
B) Preparar a criança para a aquisição dos conhecimentos descritos no currículo escolar.
C) O desenvolvimento integral da criança.
D) Enquadrar a criança no sistema escolar.
Resposta: C
Comentário: A Lei 9.394/96 traz em seu Art. 29 que a “educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade”.
A) A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental.
B)A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensino médio na idade própria.
C) A educação de adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental.
D) A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria.
Resposta: D
Comentário: A LBD garante, que a modalidade conhecida como EJA, será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida.
A) Que sejam atendidos em escolas específicas, que atendem às suas demandas e limitações.
B) Garante a Educação especial, preferencialmente na rede regular de ensino.
C) A Lei nº 9.394/96 não traz garantias para os alunos com necessidades especiais.
D) Garante a obrigatoriedade do Estado custear o ensino em instituições escolares privadas, caso o aluno não encontre escola na rede pública de ensino de acordos com as suas peculiaridades.
Resposta: B
Comentário: Esta Lei fala que educação especial, modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
Cabe somente a união elaborar Plano Nacional da Educação?
A) Verdadeiro
B) Falso
Resposta: Falso
Cometário: O Plano Nacional da educação é elaborado pela União em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
A) Estados.
B) Da União.
C) Municípios
D) De todos.
Resposta: B
Comentário: A Lei nº 9.394/96 determina que a União tem essa responsabilidade.
A) Dos estados.
B) Municípios.
C) União.
D) De todos.
Resposta: A
Comentário: Essa é uma das determinações estabelecidas pela LDB para os estados.
A escola tem a incumbência de, respeitadas as normas comum e as do sistema de ensino, elaborar e executar sua proposta pedagógica?
A) Verdadeiro
B) Falso
Resposta: Verdadeiro
Cometário: A elaboração e execução sua proposta pedagógica é uma das atribuições da escola.
A) Ás peculiaridades climáticas.
B)Ás peculiaridades econômicas.
C) Ás peculiaridades locais.
D) Todas as respostas.
Resposta: D
Cometário: O calendário tem o respaldo da LDB para adequar-se às “peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei”.
A) educação Superior.
B) Pré- escola.
C) Ensino Fundamental.
D) O ensino médio.
Resposta: D
Comentário: O ensino médio, etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos.
A) Na rede de ensino regular, sempre em classes separadas que possua serviços especializados.
B) Somente em escolas destinadas ao atendimento de alunos com necessidades especiais.
C) Somente na rede de ensino regular, independente de suas condições.
D) Em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.
Resposta: D
Cometário: Isso é o que relata o parágrafo 2º, do artigo 58 da Lei 9.394/96.
A) Somente o nível superior em curso de licenciatura plena, para atender a todas os níveis de ensino.
B) O nível médio na modalidade normal.
C) Nível superior, em curso de licenciatura plena,e, como formação mínima a modalidade normal, oferecida no ensino médio.
D) Curso Superior na modalidade de Mestrado.
Resposta: C
Comentário: O Art. 62 determina que a “formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura plena, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade normal”.
A) Somente o curso de graduação.
B) Curso sequenciais por campo de saber, graduação, pós-graduação, compreendendo mestrado e doutorado, e de extensão.
C) Os cursos de graduação e de pós- graduação.
D) Os cursos de graduação, mestrado e doutorado.
Resposta: B
Comentário: A Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional relaciona estes cursos e programas como parte ensino superior.
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