Doutrinação nas escolas: você sabe o que é?

Hoje vamos falar sobre doutrinação nas escolas, um tema polêmico que reúne tanto aqueles que apoiam a questão falando contra a doutrinação nas escolas, quanto aqueles que dizem que isso não existe e se preocupam com a censura sobre os professores e educadores de uma forma geral.

Trata-se de uma verdadeira polêmica entre doutrinação e liberdade de expressão. Mas, hoje nós não viemos aqui para defender nenhum lado nem o outro, e sim para trazer a você informação a respeito do que é doutrinação nas escolas, os diversos pensamentos que transitam em torno do tema e os instrumentos legais que estão sendo criados para controlar e evitar que isso ocorra.

Então se você quer ficar bem informado sobre um dos assuntos mais polêmicos da atualidade,entendendo melhor do que se trata doutrinação nas escolas e podemos informar a sua própria posição a respeito, não deixe de conferir o nosso posto até o final, pois pesquisamos e escrevemos com muito carinho para você!

Acompanhe a seguir.

Existe ou não existe doutrinação nas escolas?

A primeira questão que precisamos responder quando se trata de doutrinação nas escolas, é se isso realmente existe, Porque dependendo da pessoa para qual você perguntar ela pode simplesmente te responder que isso não existe!

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E a verdade quando se trata desse assunto é que não podemos te dizer de absoluta certeza nem que sim nem que não, pois quando um professor fecha a porta de sua sala de aula e começa a ministrar a sua aula ele tem liberdade para colocar seus próprios posicionamentos. Seria necessário julgar cada caso em particular assim como compreender o contexto de cada escola para poder dar uma resposta essa pergunta.

E então, como tratar a questão da doutrinação nas escolas?

Vamos entender melhor tudo isso a seguir, começando por esclarecer O que é doutrinação nas escolas, para que possamos chegar a um posicionamento mais claro sobre a questão.

O que é Doutrinação nas escolas?

Um dos Diretos do aluno  e figura entre os direitos fundamentais de qualquer pessoa é o direito de expressar a sua opinião e formar nisso mente o seu próprio caráter, sem ser corrigido a escolher aquele caminho de pensamento ou aquele outro.

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E assim o conceito de doutrinação nas escolas surgiu quando, logo após a vitória de Jair Bolsonaro para presidência da república a deputada estadual Ana Caroline Campagnolo solicitou aos alunos gravarem vídeos para denunciar professores que fizessem apologia a partido de esquerda.

O pedido da deputada acabou levando a discussão a respeito da doutrinação ideológica para o campo da Educação, é muitas pessoas começaram a enfatizar que os professores não estão sendo apenas educadores, mas doutrinadores políticos, impondo posições políticas esquerdistas aos seus alunos em sala de aula.

E assim diversos grupos mais conservadores tem levado acabo uma discussão sobre o que pode ou não Professor falar em sala de aula. E esse é um tema relevante para toda a sociedade Independente se você concorda ou não com a existência de doutrinação nas escolas.

Afinal, considerando que a criança e o adolescente são pessoas que estão formando a sua própria personalidade e sua própria visão de mundo, todas as coisas ditas por um professor em sala de aula precisam ser pensadas e tratadas com cuidado, pois terão um grande Impacto sobre a formação humana e cidadã desses alunos.

A discussão ficou bem séria e atrair cada vez mais partidárias que passaram a defender que medidas legais fossem criadas contra a doutrinação nas escolas. Essa discussão acabou gerando a formação de um grupo chamado escola sem partido que conseguiu inclusive o direito a ter uma Audiência na Câmara.

A Audiência foi realizada pela comissão de Educação, no dia 24 de março de 2015 para discutir a doutrinação política e ideológica praticada por professores nas escolas brasileiras.

Durante a audiência os educadores convidados a debater o tema concordaram que existe uma contaminação política, ideológica, e religiosa em todas as etapas da educação brasileira.

E desde então esse tema tem sido cada vez mais debatido na nossa sociedade.

Porque é importante discutir e compreender a doutrinação nas escolas mesmo que você não acredite que isso exista?

Todas as coisas que são ditas pelo professor no contexto educacional tem Impacto sobre a formação psicológica, cognitiva, ideológica e afetiva de seus alunos. A criança e o adolescente são indivíduos em formação, que precisam ser apresentados ao mundo de forma a fazerem suas próprias escolhas com liberdade é autonomia. O papel do professor é mostrar os caminhos existentes e não doutrinar a seguir um outro.

Onde eu posso saber mais sobre questões importantes que perpassam a educação contemporânea, além da doutrinação nas escolas?

se você quer ficar por dentro de outros assuntos em três indivíduos para compreender o contexto Educacional do momento, e ter uma ideia das perspectivas que a nossa educação pode seguir no futuro,não deixe de conferir o nosso texto sobre a Escola 3.0.

Doutrinação nas escolas: os instrumentos legais de controle

Desde o ano de 2014 já tentava no Congresso Nacional um projeto de lei conhecido como escola sem partido. 

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De autoria do deputado Erivelton Santana (Patri) o projeto trouxe entre suas propostas fazer a inclusão na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB) de um novo item que estabelece a prioridade dos valores de ordem familiar sobre  Educação escolar em temas relacionados à Educação moral, sexual e religiosa.

O texto do projeto também proíbe os professores das escolas da Rede de Educação Básica brasileira, tanto públicas quanto particulares, fazer a promoção de suas opiniões como  suas preferência de ideológicas, religiosas, Morais, políticas e partidárias.

Desde sua concepção o projeto de lei escola sem partido foi muito polêmico atraindo tanto aqueles que concordam com as medidas quanto aqueles que vêm isso como uma forma de censura ao direito de liberdade de expressão dos educadores.

Apesar do projeto de lei ser de 2014, o Movimento Escola sem Partido existe no Brasil desde o ano de 2004 e já influenciou longo de toda a sua existência a criação de mais de 60 projetos de lei em todo país voltados para a concretização dos ideais do movimento.

No entanto, vários desses projeto de lei foram tratados como ameaças aos direitos humanos básicos, principalmente como um risco para o direito à liberdade de expressão. 

Os projetos de leis criados a partir do Movimento Escola sem Partido foram vistos como ameaças aos direitos humanos pelo Alto comissariado das Nações Unidas para os direitos humanos e muitos desses projetos foram questionadas pelo Ministério Público Federal e pela Advocacia Geral da União pela evidência de inconstitucionalidades em seus textos.

No ano de 2016, foi apresentado ao Senado Federal pelo Senador e pastor evangélico Magno Malta, em conjunto com uma proposta de consulta pública sobre o programa escola sem partido, um novo projeto de lei que assim como os demais, visa limitar a atuação dos professores para impedir que eles promoveram suas crenças ideológicas e partidárias em sala de aula ou que incitem os estudantes a participarem de Protestos populares.

Evidentemente, o texto levantou muitas polêmica e ressalvas por parte daqueles que vem no projeto um cerceamento das liberdades básicas dos Professores.

Muitos especialistas em educação criticam o programa escola sem partido afirmando que absolutamente nada na nossa sociedade é isento de ideologia e que o programa na verdade é uma proposta carregada de conservadorismo, autoritarismo e fundamentalismo Cristão.

E o tema segue sendo discutido com intensos embates em que seus apoiadores e suas principais críticos. Entenda melhor quem são os apoiadores e aqueles que criticam o Programa Escola sem Partido a seguir.

Quais são os principais apoiadores do movimento escola sem partido que tem como objetivo combater a doutrinação nas escolas?

O programa escola sem partido tem recebido cada vez mais apoio de políticos e personalidades ligadas à direita como movimento Brasil livre Senador carioca Flávio Bolsonaro,e a deputada estadual Eleita do Estado de Santa Catarina Ana Carolina campagnolo. 

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Os apoiadores do projeto defendem que em uma sociedade livre a escola não deve funcionar como centro de doutrinação mas como um meio de informar e fornecer conhecimentos neutros para os estudantes que construíram então a sua própria opinião sobre os temas apresentados.

Quais são os principais críticos do movimento escola sem partido que tem como objetivo combater a doutrinação nas escolas?

Muitos professores vírgulas estudantes, políticos e juristas criticam no programa escola sem partido. Segundo o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o projeto do senador Magno Malta, além de ser ilegal por usurpar a função de legislar sobre educação, exclusiva da União, é também carregado de vícios. Os críticos do Programa Escola sem Partido  defendem, principalmente, que com uma escola assim os alunos não vão conseguir desenvolver seu pensamento crítico.

Como evitar a Doutrinação nas escolas?

No dia 18 de julho DE 2018, Miguel Nagib anunciou que o movimento Escola sem Partido seria encerrado em 1º de agosto devido à falta de apoio do presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião ele disse: “sentimos falta de apoio. Não temos recursos. Não esperávamos um suporte do governo, mas um apoio político do presidente Bolsonaro”.

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Apesar disso, a questão da formação política nas escolas segue sendo um tema importante que não parou de ser discutido.

 Os criadores do Movimento Escola sem Partido afirmam categoricamente que o movimento não tem posições Morais e não defende nenhum ponto de vista específico,  mas que cara justamente ao contrário:  assegurar que os alunos não sejam doutrinados e tenham acesso a uma educação neutra.

Há grande questão é que há que se ter um equilíbrio entre aquilo que é mencionar em sala de aula,  o professor precisa sempre considerar que tudo que ele diz tem um impacto na formação da personalidade do aluno que está diante da sua presença.

 Quando expomos uma opinião em um ambiente adulto, onde estão presentes apenas pessoas que são plenamente capazes de respondem por si mesmas, pois tem a sua personalidade e visão de mundo já formadas, criam-se as condições  necessárias para um debate sério onde cada indivíduo presente poderá defender os seus posicionamentos e até mesmo defender a si mesmo e aos outros que estiverem consigo caso se sintam ofendidos.

 No entanto, quando a mesma coisa é dita em uma sala de aula onde estão presentes crianças e adolescentes, que ainda não tem conhecimento e experiência suficientes para terem uma visão de mundo já totalmente formada e ainda estão em fase de desenvolvimento cognitivo psicológico, motor  e afetivo,  essa mesma  opinião pode ter um impacto muito profundo no caráter em  formação de cada um dos alunos presentes.

Então, não estamos aqui para dizer o que o professor deve ou não falar em sala de aula,  mas é imprescindível que o faça de uma forma apresentar o mundo para o aluno como este mundo é,  sem curtir na criança suas próprias opiniões pessoais a respeito do que quer que seja.

Devemos recordar também que a escola tem como missão promover o ensino e o acesso ao conhecimento, a filosofia, as artes e a ciência,  mas a tarefa de educar é um direito primordial da família.

E quando se trata de um país multicultural como o Brasil onde existe uma  grande pluralidade  de crenças,  ideologias,  visões de mundo, culturas regionais, religiões  e toda uma grande variedade de diferentes orientações individuais possíveis de serem seguidas,  o professor deve considerar que os seus alunos podem vir de famílias que não concordem com suas opiniões e posicionamentos pessoais sobre  todos esses temas e muitos outros que possam surgir.

Em contrapartida, aqueles que criticam a escola sem partido afirmam que a escola deve ser um espaço heterogêneo em perfeita conexão com o mundo complexo ao redor,  e que esse movimento Educacional representa um retrocesso e vai na contramão do que todos os países desenvolvidos do mundo tem feito em seu sistema de ensino.

É importante  entender a dimensão do problema: A maioria dos projetos de lei que foram criados a partir do movimento Escola sem Partido prevê  punições legais e sanções penais para os professores que forem denunciados e comprovados estarem praticando a doutrinação nas escolas.  

Isso significa que o educador poderia ser denunciado por seus próprios alunos,  e caso cometesse essa contravenção teria de responder a justiça.  Alguns projetos preveem até mesmo pena de prisão para os professores que forem pegos em práticas de  doutrinação nas escolas.

Deste modo, o docente teria seu trabalho constantemente fiscalizado, inclusive através da fixação de cartazes em todas as salas de aula para informar aos estudantes as coisas que os docentes não podem fazer e que constituem doutrinação nas escolas.

Também seriam criados meios para que os alunos pudessem fazer a denúncia de seus professores caso cometessem algumas das atitudes citadas nesse cartaz, uma espécie ele disque denúncia para os estudantes

Portanto, quando você ouvir falar em doutrinação nas escolas saiba que este é um assunto sério que implica tanto  no  tipo de ensino que nossos alunos vão receber nos colégios quanto na vida e carreira dos profissionais da educação que serão grandemente afetados por essas mudanças na legislação.

 Quais as consequências da doutrinação nas escolas para as criança e o adolescente de um ponto de vista familiar?

 A doutrinação nas escolas podem levar o indivíduo que está em formação a entrar em conflito contra si mesmo e contra sua própria família,  caso seja incutido dentro dele coisas que ele ainda não tem a capacidade para compreender plenamente sozinho e que vão contra os valores, princípios, regras, orientações e outras perspectivas educacionais familiares que recebe em casa.

 Quais as consequências da doutrinação nas escolas para as crianças e adolescentes de um ponto de vista social?

 De um ponto de vista social, isso pode deixar o aluno ainda mais confuso, pois ao receber um posicionamento de seu professor defendendo essa ou aquela posição, e ao olhar para a sociedade percebendo que existem outros caminhos  diferentes, poderá se sentir atraído por eles, mas não ter acesso ao conhecimento que eles fale sobre eles como eles realmente são. 

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Isso tudo deixa a criança e o adolescente em um verdadeiro dilema e dificulta o entendimento do complexo mundo ao seu redor,  dificulta também que esse aluno consiga fazer sua escolha de uma forma mais consciente e sem se sentir culpado caso Escolhe um caminho que vá contra o posicionamento que ouviu de seu professor.

Onde eu posso obter mais informações sobre o programa escola sem partido que combate a doutrinação nas escolas?

Se você quiser conhecer o Movimento Escola sem Partido mais de perto visite o site oficial,  basta clicar aqui: Programa Escola Sem Partido.

Doutrinação nas escolas: concluindo

A doutrinação nas escolas é um assunto sério e que não tem uma opinião unânime na sociedade  a respeito.

E você, o que acha dessa questão? Conte para a gente nos comentários, e até a próxima!

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