Acidente de trabalho ainda é uma das principais causas de afastamento dos trabalhadores de suas atividades profissionais. Apesar de ser um tema que sempre é discutido, tanto na esfera jurídica como no dia a dia das empresas, muitos trabalhadores ainda têm muitas dúvidas em relação a isso.

Acidente de trabalho
Acidente de trabalho

Pensando em ajudar você a esclarecer todas as suas dúvidas preparamos esta matéria completa com informações muito valiosas que vão te esclarecer sobre o tema. Entenda os seus direitos e deveres antes que o pior aconteça. Entenda!

O que é acidente de trabalho?

Acidente de trabalho nada mais é do que um sinistro durante o desempenho de uma atividade profissional. Para ser mais resumido é quando o trabalhador, sofre algum tipo de trauma ou lesão durante o seu tempo de trabalho.

De acordo com a CLT qualquer acontecimento que provoque perturbação funcional ou lesão corporal, seja ela leve ou grave configura acidente de trabalho. Se você é um funcionário de alguma empresa e sofreu queda, corte ou algum impacto que te impediu de realizar as suas atividades profissionais, saiba que você tem direitos.

Direitos garantidos pelo artigo 19 de lei número 8.213/91 que podem lhe permitir desde o afastamento remunerado até, indenização compensatória que seja proporcional ao agravo. Isso é, você poderá receber atestado médico com dias de faltas abonadas pela empresa, benefício do INSS ou receber um valor em dinheiro da própria empresa.

Direitos do Empregador

Muita gente não sabe, mas quando o assunto é acidente de trabalho as empresas também estão resguardadas de acordo com a lei. Mas como podem as empresas estarem resguardadas se quem sofre o acidente é o trabalhador?

Acidente de trabalho
Acidente de trabalho

SImples, a empresa é obrigada a fornecer equipamentos de proteção individual, ambiente salubre e treinamento adequado para a realização das atividades. Comprovando isto o empregador está livre de ter que arcar com multas e indenizações compensatórias para os funcionários.

Por exemplo: Se o funcionário perdeu a audição em uma explosão ou devido a um barulho muito alto e/ou continuou dentro da indústria o primeiro item que será avaliado pelo juiz é se a empresa fornecia Equipamento de proteção individual e se o funcionário estava utilizando.

Direitos do funcionário

Os funcionários têm direitos assegurados pela CLT desde que estejam em cumprimento de seus deveres legais. Mas quais são esses deveres? Utilizar corretamente os Equipamentos de proteção individual a fim de evitar acidente de trabalho.

Acidente de trabalho
Acidente de trabalho

Manter a vestimenta de acordo com as normas e regras impostas pela empresa e claro estar dentro de seu ambiente de trabalho na hora do sinistro (para os casos de funcionários que trabalhem em espaços como fábricas) e no exercício de suas funções para vendedores e representantes comerciais.

Os direitos do empregado são, afastamento por atestado médico de até 15 dias de trabalho sem desconto em folha, recebimento de benefício da previdência por dias de afastamento superior a 15 dias e benefício vitalício caso o acidente de trabalho tenha retirado dele a saúde para voltar a exercer o seu trabalho.

INSS e Justiça do trabalho

Quando o assunto é acidente de trabalho, duas instituições públicas estão sempre de frente em defesa dos direitos e garantias do cumprimento da lei. INSS e Justiça do trabalho são os órgãos mediadores que devem garantir a subsistência e os direitos do trabalhador e também do empregador.

A justiça do trabalho ao contrário do que muita gente pensa não está a favor do trabalhador e sim a favor da verdade e do equilíbrio. Sua balança deve ser igual no julgamento das causas.

Acidente de trabalho e muito mais!

Se você chegou até aqui agora sabe o que é acidente de trabalho e quais os direitos estão garantidos. Se quer mais informações sobre esse assunto veja também esta matéria aqui: Como investir no tesouro nacional.