A lei que instituiu o Dia do Índio foi criada em 5 de outubro de 1988, pelo Decreto nº 1.040, de 1º de setembro de 1988, com o objetivo de comemorar o aniversário da data em que o índio foi declarado cidadão brasileiro, em 15 de março de 1943. A data é uma homenagem ao povo indígena que habita o Brasil, que representa cerca de 0,5% da população total do país. Segundo o decreto, a data deve ser celebrada com a realização de atividades que visem à promoção da cultura indígena, bem como à defesa dos seus direitos. Confira este Texto Histórico sobre o Dia do Índio.
